O cenário dos concursos públicos no Brasil é repleto de oportunidades, principalmente para aqueles que aspiram a uma carreira no serviço notarial e de registro. Recentemente, o Edital Exame Nacional dos Cartórios 2026.2: SAIU! Inscrições começam em 31/8 e promete agitar essa área. Este exame, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), visa habilitar candidatos a ocupar funções em cartórios, uma oportunidade que atrai muitos bacharéis em Direito e profissionais da área. Neste artigo, abordaremos detalhadamente todos os aspectos relevantes do edital, desde o processo de inscrição até a aplicação da prova.
Resumo do Edital Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
O Exame Nacional dos Cartórios, na sua quarta edição, tem como objetivo principal habilitar candidatos que desejam se inscrever em concursos públicos referentes a cartórios declarados vagos pelos Tribunais de Justiça. Isso significa que, embora o exame em si não ofereça vagas, ele é essencial para aqueles que almejam uma posição nesse setor. O exame ocorrerá em 22 de novembro de 2026, e as inscrições ficarão abertas de 31 de agosto a 29 de setembro do mesmo ano. Com uma taxa de inscrição fixada em R$ 150, o processo será realizado em diversas capitais do país.
Edital Exame Nacional dos Cartórios 2026.2: Inscrições
O período de inscrições para o ENAC 2026.2 começa no dia 31 de agosto e se estende até 29 de setembro de 2026. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da FGV, onde um formulário estará disponível. Os interessados precisam preencher informações pessoais e enviar alguns documentos, como um documento de identificação e uma foto 3×4. É importante ressaltar que, para aqueles que se encontram em situações específicas, como ser doador de medula óssea ou estar inscrito em programas sociais do governo, a isenção da taxa pode ser solicitada durante o processo de inscrição.
Além disso, os candidatos devem apresentar documentação que comprove sua situação, especialmente se forem indígenas, quilombolas ou tiverem deficiência.
Edital Exame Nacional dos Cartórios 2026.2: Requisitos
Para participar do ENAC, os candidatos devem atender a requisitos específicos. Em resumo, é necessário ser nacional brasileiro ou português, ter mais de 18 anos e estar em dia com suas obrigações legais. Além disso, é essencial ter concluído uma graduação em Direito reconhecida pelo MEC ou ter trabalhado por pelo menos dez anos em atividades relacionadas a serviços notariais ou de registro.
A comprovação de tais condições pode ser realizada até 6 de novembro de 2026, data limite para a entrega da documentação que dará direito ao certificado de habilitação.
Edital Exame Nacional dos Cartórios 2026.2: Etapas
A estrutura do ENAC é simples, contando com uma única etapa, ou seja, uma prova objetiva que será aplicada no dia 22 de novembro de 2026. Esta prova, com duração de cinco horas, será composta por 100 questões de múltipla escolha, abordando diversas áreas do Direito. Para garantir a habilitação, o candidato deve adquirir um mínimo de 60 acertos, embora o edital estipule um mínimo de 50 acertos para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência.
As disciplinas e a distribuição das questões são as seguintes:
- Direito Notarial e Registral: 60 questões
- Direito Constitucional: 8 questões
- Direito Administrativo: 4 questões
- Direito Tributário: 4 questões
- Direito Processual Civil: 2 questões
- Direito Civil: 14 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direito Penal: 1 questão
- Direito Processual Penal: 1 questão
- Direito do Trabalho: 1 questão
- Direito Processual do Trabalho: 1 questão
Locais de Prova
Os locais onde a prova será realizada abrangem diversas cidades brasileiras. É importante que os candidatos fiquem atentos aos detalhes sobre os estabelecimentos e horários, já que os portões abrirão às 12h30 e fecharão às 13h30, segundo o horário oficial de Brasília.
Cronograma do ENAC 2026.2
O cronograma do ENAC é bastante claro e compreende algumas datas cruciais que todos os candidatos devem estar cientes:
- Inscrições: 31 de agosto a 29 de setembro de 2026
- Isenção da taxa: 31 de agosto a 2 de setembro de 2026
- Pagamento da taxa: até 30 de setembro de 2026
- Prova objetiva: 22 de novembro de 2026
- Publicação dos resultados: 18 de janeiro de 2027
Perguntas Frequentes sobre o ENAC 2026.2
O que é o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)?
O ENAC é um exame de habilitação promovido pelo CNJ em parceria com a FGV, cuja aprovação é necessária para a inscrição em concursos públicos para cartórios.
O ENAC oferece vagas para cartórios?
Não, o ENAC não oferece vagas. A aprovação permite que os candidatos se inscrevam em concursos locais conforme surgem as oportunidades.
Quem pode se inscrever no ENAC 2026.2?
Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos que tenham graduação em Direito reconhecida ou que tenham atuado por dez anos em serviços notariais ou de registro.
Quando começam as inscrições e qual é o valor da taxa?
As inscrições começam em 31 de agosto e vão até 29 de setembro de 2026, com uma taxa de R$ 150.
Quando será a prova e qual é a validade do certificado?
A prova ocorrerá em 22 de novembro de 2026, e o certificado de habilitação terá validade de seis anos a partir da divulgação do resultado.
É possível solicitar isenção da taxa de inscrição?
Sim, a isenção pode ser solicitada entre 31 de agosto e 2 de setembro de 2026, mediante critérios específicos.
Considerações Finais sobre o Edital Exame Nacional dos Cartórios 2026.2
Em conclusão, o ENAC 2026.2 apresenta uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito e profissionais da área que desejam se establecer em serviços notariais e de registro. É fundamental que os candidatos se preparem adequadamente, estejam atentos às datas importantes e sigam todas as orientações do edital. Com esforço e dedicação, a habilitação no exame pode abrir portas para uma carreira promissora em cartórios, que são uma parte essencial do sistema judiciário brasileiro. Boa sorte a todos os candidatos!
