Entender os procedimentos e as etapas após o falecimento de um ente querido
Na metrópole de São Paulo, os cuidados funerários são providenciados exclusivamente pela prefeitura, sendo essencial contratar os serviços por meio das agências funerárias municipais.
**Dica 1:** Somente a prefeitura realiza os serviços funerários em São Paulo. Empresas privadas podem se aproveitar da fragilidade da situação.
**IMPORTANTE:** *De acordo com as orientações da prefeitura de São Paulo: Existem indivíduos dentro de hospitais e do Instituto Médico Legal que se aproximam das famílias, se apresentando como profissionais autorizados para lidar com os trâmites do funeral. Não aceite e denuncie à autoridade policial presente no local. Esses serviços, além de ilegais, buscam cobrar preços acima dos oferecidos pelo Serviço Funerário Municipal.*
Os serviços oferecidos pelas agências funerárias municipais são:
– Urna (caixão)
– Ornamentação interna da urna (caixão)
– Sala de velório
– Carro de transporte para o sepultamento ou cremação
Sobre a localização do falecimento:
**O que fazer em caso de óbito em um hospital?**
O médico responsável emitirá a declaração de óbito, juntamente com um parente próximo, de preferência de primeiro ou segundo grau. É necessário se dirigir a uma das onze agências de serviço funerário da cidade de São Paulo, portanto leve consigo RG, CPF ou CNH.
Também é preciso portar os documentos do falecido, como RG, certidão de nascimento ou carteira profissional. No caso de optar pela cremação, é essencial que a declaração de óbito seja assinada por dois médicos, com seus respectivos CRM carimbados.
**Como realizar o pagamento pelos serviços funerários?**
É possível efetuar o pagamento com cartão de crédito à vista ou em até três parcelas, além de cartão de débito. Também é viável utilizar até três cartões de crédito distintos.
**Quais são as onze agências funerárias oficiais da prefeitura?**
Confira abaixo as 11 agências funerárias oficiais da prefeitura de São Paulo.
– **CENTRAL – 24 Horas**
Telefone: 3247-7021 e 3247-7022
Endereço: Viaduto Dona Paulina, s/nº baixos – Centro
[Link do google maps](https://goo.gl/maps/wAVHA5pvabfGBkcW8)
– **Servidor Municipal – Centro**
Telefone: 3208-6992 (8h às 20h)
Endereço: Rua Apeninos, 96-A – Liberdade
[Link do google maps](https://goo.gl/maps/4VXKMHXqnwTLoM7o7)
– **SANTO AMARO – 24 horas**
Telefone: 5687-8586
Endereço: Rua Min. Roberto Cardoso Alves, 186 – Santo Amaro
[Link no google maps](https://goo.gl/maps/GYBT3B5i6MFDnk3P7)
E assim por diante…
**Quando a escolha é pela cremação, quais são as considerações?**
Caso a pessoa não tenha deixado instruções explícitas, mas a família opte pela cremação, a autorização pode ser assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória, com duas testemunhas. Mesmo com a autorização da família, a Declaração de Óbito deve ser assinada por dois médicos.
A família pode decidir realizar ou não o velório antes, sendo que no crematório será realizada uma cerimônia de despedida no salão ecumênico, permitindo a escolha de até três músicas. Em casos de mortes violentas, a cremação necessita de autorização judicial devido à eliminação do DNA.
**E se a morte ocorrer em casa?**
Se houver acompanhamento médico, o profissional deverá ser contatado para certificar o falecimento e emitir a declaração de óbito. Com o documento em mãos, proceda à agência funerária municipal para organizar o transporte e os procedimentos necessários para o sepultamento ou cremação.
Em resumo:
– **Passo 1:** Contatar o médico para certificar o óbito
– **Passo 2:** Dirigir-se à agência funerária
**E se não houver acompanhamento médico em caso de morte domiciliar?**
Nesse cenário, entre em contato com o SAMU (192) e informe o ocorrido, registre o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e espere pela perícia técnica que removerá o corpo para o IML. Com a declaração de óbito emitida pelo IML, os familiares devem se encaminhar à agência funerária municipal.
Em resumo:
– **Passo 1:** Ligar para SAMU 192
– **Passo 2:** Registrar o boletim de ocorrência na delegacia
– **Passo 3:** Aguardar a declaração de óbito emitida pelo IML
– **Passo 4:** Dirigir-se à agência funerária
**Quando a morte ocorre em espaço público?**
Nesse caso, acione a polícia (190) e registre o boletim de ocorrência na delegacia, informando todos os detalhes necessários. O IML emitirá a declaração de óbito, e a família deve contatar uma agência funerária municipal.
Em síntese:
– **Passo 1:** Ligar para a Polícia 190
– **Passo 2:** Registrar o boletim de ocorrência na delegacia
– **Passo 3:** Aguardar a declaração de óbito emitida pelo IML
– **Passo 4:** Dirigir-se à agência funerária
**Telefones importantes:**
– **Polícia Militar**
Telefone: 190
– **SAMU**
Telefone: 192
– **IML – CENTRAL**
Telefone: 3088-7559
E assim por diante…
**Informações relevantes e complementares:**
**Dica 1:** O contratante deve possuir seu RG, de preferência sendo parente do falecido, pois será responsável pelas informações fornecidas.
**Dica 2:** Verifique se o falecido possuía convênio ou seguro funerário particular ou empresarial.
E assim por diante…
O intuito deste material é facilitar o acesso à informação em momentos delicados que todos nós vivenciaremos.
Fonte: Prefeitura de São Paulo – [Link](https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/servico_funerario/)
