A maioria dos casais que planejam se casar está ciente dos custos envolvidos na realização de um casamento. No entanto, você sabia que é possível ter um casamento sem custos? Em média, um casamento civil pode custar a partir de R$ 300,00, variando de acordo com o estado onde a cerimônia será realizada. Além disso, há a possibilidade de custos adicionais caso o juiz de paz precise se deslocar para outro local.
No entanto, para casais que não têm condições financeiras de arcar com os custos do casamento civil, é possível realizá-lo gratuitamente, conforme previsto pelo artigo 1.512 do Código Civil, destinado a casais sem recursos mas que desejam oficializar a união.
### Como solicitar um casamento gratuito?
Para realizar um casamento gratuito, os interessados precisam assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, também conhecida como “Declaração de Pobreza”. Em alguns casos, o documento pode ser feito no próprio cartório, não havendo um formulário padrão, podendo ser elaborado de forma manuscrita, desde que as informações fornecidas sejam verídicas.
É importante ressaltar que a “Declaração de Pobreza” não se restringe apenas à obtenção da certidão de casamento, mas pode ser utilizada para solicitar outros documentos gratuitos, como CNH e segunda via da certidão de nascimento, entre outros.
### Passos para obter a declaração de pobreza:
– CPF;
– RG;
– Carteira de Trabalho (CTPS);
– Comprovante de renda;
– Endereço.
O CRAS poderá fornecer o atestado com base nas informações fornecidas pelos interessados, facilitando o processo no cartório. Após obter a declaração, o casal deve dirigir-se ao cartório mais próximo e apresentá-la para iniciar o processo.
### Documentos necessários para o casamento civil:
– Certidão de nascimento;
– Registro Geral (RG);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência.
É imprescindível a presença de duas testemunhas (parentes ou não) para assinar a requisição, atestando que não há impedimentos para a realização do casamento. Após a habilitação, aguarda-se o dia da cerimônia, na qual o casal oficializa a união perante o juiz.
Esperamos que essas informações sejam úteis para casais que desejam oficializar a sua união de forma gratuita. Em caso de dúvidas, não hesite em buscar auxílio nos órgãos competentes e desfrute desse momento especial sem preocupações financeiras.
