Pouca gente sabe, mas BPC só será liberado em 2026 para quem tem CIN, CNH ou título de eleitor
Nos últimos anos, o sistema de benefícios sociais no Brasil tem passado por transformações significativas. Uma dessas mudanças é a nova exigência para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que começa a valer em 2026. Essa informação pode surpreender muitos brasileiros, portanto é essencial entender como essa alteração funcionará e o que fazer caso você ou alguém que conheça estiver buscando esse benefício.
O BPC é um benefício reconhecido por sua importância na proteção social, especialmente para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Contudo, o que a maioria das pessoas ainda desconhece é a nova condição que foi estabelecida: a obrigatoriedade de apresentar dados biométricos, presentes em documentos como a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Título de Eleitor. Ou seja, se você deseja solicitar o BPC a partir de 2026 e não possui um desses documentos atualizados, estará enfrentando dificuldades na concessão do benefício.
O que mudou na concessão de benefícios sociais em 2026?
Para combater fraudes e garantir a autonomia e integridade dos programas sociais, o governo federal decidiu implementar o cruzamento obrigatório de dados biométricos nas solicitações de benefícios. Essa mudança visa assegurar que o BPC chegue efetivamente a quem realmente precisa. O INSS começará a usar um sistema automatizado que irá validar a identidade do requerente através de suas impressões digitais e fotografias armazenadas em bancos de dados.
A partir de 2026, quem não tiver um documento oficial com biometria cadastrada enfrentará empecilhos para aprovar o benefício. Essa medida, embora tenha o intuito de aumentar a segurança e reduzir fraudes, pode ser desafiadora para muitos, especialmente para aqueles que não têm acesso facilitado a esses documentos.
Desde 2023, essa mudança já se encontra em fase experimental, mas a partir de 2026 se tornará uma prática padrão. Para aplicação prática, o sistema do INSS irá verificar automaticamente os dados do solicitante diretamente nas bases do governo. Se você não possui um documento que contenha biometria, o processo de concessão pode ser interrompido até que regularize a sua situação.
Quais documentos servem como prova biométrica?
Para que seu pedido de BPC seja processado sem problemas, é crucial garantir que você possua um cadastro biométrico em ao menos um dos seguintes documentos:
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CIN (Carteira de Identidade Nacional): Este documento já unifica o CPF e contém todas as informações requeridas. Se você ainda não possui a versão atualizada, é recomendável providenciar o quanto antes.
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CNH (Carteira Nacional de Habilitação): O banco de dados do Senatran é amplamente utilizado para a validação de identidade, então quem possui a CNH atualizada já tem a biometria registrada.
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Título de Eleitor: Caso você tenha realizado o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, seu dado já estará disponível e poderá ser utilizado para a concessão do benefício.
É importante ressaltar que a irregularidade na documentação pode acarretar atrasos e possíveis negativações de benefícios, o que é um cenário preocupante para quem depende do BPC como fonte de renda.
Não tenho biometria, o que devo fazer?
Se você pretende solicitar o BPC ou já está com o processo em andamento, é fundamental agir rapidamente. Aqui estão algumas recomendações práticas:
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Verifique seu Título de Eleitor: Caso ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, dirija-se ao cartório eleitoral de sua região para realizar a coleta. Muitos locais oferecem agendamentos online que podem facilitar o seu processo.
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Emita a nova CIN: Se o seu RG não está atualizado, procure os postos de identificação do seu estado para adequá-lo ao novo modelo nacional. O processo é relativamente simples e rápido.
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Atualize o CadÚnico: Manter os dados no Cadastro Único atualizados é regra de ouro para todos que recebem o BPC. Ao fazer essa atualização, você garante que todas as informações da sua família estarão em conformidade com os requisitos do governo.
É importante destacar que a exigência da biometria não apenas visa o combate às fraudes, mas também tem a intenção de facilitar a análise dos processos que não apresentarão indícios de irregularidades, resultando em uma agilidade nas concessões.
Quem tem direito ao BPC em 2026?
As regras de elegibilidade permanecem inalteradas com a nova exigência. Então, quem poderá solicitar o BPC em 2026? Veja a seguir:
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Idosos: Têm direito ao BPC aqueles com 65 anos ou mais. Essa faixa etária é considerada vulnerável e, por isso, merece atenção especial do governo.
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Pessoas com deficiência: Qualquer indivíduo que apresente impedimentos de longo prazo é elegível para a receivingo BPC, independentemente da sua idade.
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Renda familiar: Para ter direito ao BPC, a renda familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Essa regra se mantém, e o governo tem promovido constantes avaliações para garantir que essa condição seja respeitada.
Dentre essas categorias, é necessário que todos entendam a importância da formalização da documentação, que será um ponto decisivo na análise dos pedidos a partir de 2026.
Perguntas frequentes
O novo regulamento traz muitas dúvidas. Aqui estão algumas perguntas frequentes relacionadas ao BPC e sua nova exigência:
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O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS, destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. -
Quando começa a exigir a biometria para o BPC?
A exigência passará a valer em 2026 para todas as solicitações de BPC. -
Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?
É necessário ter um documento com dados biométricos, como a CIN, CNH ou Título de Eleitor. -
O que posso fazer se não tiver nenhum desses documentos?
Você deve providenciar a atualização do seu Título de Eleitor ou obtenção da Nova CIN e CNH, agendando a coleta de biometria nos órgãos responsáveis. -
Quem pode solicitar o BPC?
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que apresentam impedimentos de longo prazo têm direito ao benefício, desde que atendam ao critério de renda. -
Como a exigência da biometria impacta os beneficiários atuais?
Os beneficiários já em processo de recebimento não serão afetados, mas futuras solicitações deverão seguir a nova regra.
Conclusão
A mudança nas regras sobre o BPC é um reflexo do esforço do governo em garantir que benefícios assistenciais cheguem a quem realmente precisa, enquanto combate práticas fraudulentas. Contudo, essa nova exigência de biometria pode parecer um desafio, especialmente para os mais vulneráveis. Portanto, quanto mais cedo as pessoas se informarem e tomarem as providências necessárias, melhor será para que possam garantir seus direitos e, consequentemente, suporte financeiro quando necessário.
O mais importante é que todos sejam pró-ativos na busca pela informação e na atualização de seus documentos, pois a condição de vulnerabilidade não deve ser um empecilho para ter acesso ao que é seu por direito. O BPC continua sendo uma tábua de salvação para muitos brasileiros, e é nosso dever como sociedade assegurar que permaneça assim.
