O concurso TJ MA Cartórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, é um evento de grande importância para aqueles que aspiram à carreira de serventuário extrajudicial. Este concurso oferece uma oportunidade única para os cidadãos maranhenses, contando com a oferta de 88 vagas, sendo 57 destinadas ao critério de Provimento e 31 ao critério de Remoção. Neste artigo, vamos explorar as várias facetas desse concurso, detalhando informações relevantes como a situação atual, remuneração, benefícios, requisitos, etapas e muito mais, a fim de preparar os candidatos para essa competição desafiadora e promissora.
Situação atual do Concurso TJ MA Cartórios
O concurso TJ MA Cartórios está em andamento, e o resultado da prova oral já foi divulgado. Os candidatos podem conferir esses resultados no documento disponível na seção “situação atual” do site oficial. É um momento de grande expectativa para aqueles que participaram das diferentes etapas do concurso, e a divulgação dos resultados é sempre um marco importante neste processo.
Até o presente momento, a seleção continua a evoluir, e todos os resultados finais devem ser divulgados posteriormente, assim como a homologação das seleções. Os candidatos que se prepararam e se dedicaram às provas têm agora a chance de avançar na carreira pública, e muitos aguardam com ansiedade as novidades relativas a este certame.
Remuneração e benefícios
Uma das principais preocupações de quem presta concurso é a questão da remuneração. No caso dos serventuários extrajudiciais, cabe ressaltar que estes não recebem vencimentos regulares dos poderes públicos estaduais. No entanto, existe o benefício de renda mínima para aqueles que administram serventias com baixa arrecadação, conforme a Lei Complementar 130/2009 e a Resolução GP 90/2020.
Os notários e registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados pela Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, além das legislações específicas. Considerando que os emolumentos são pagos pelos interessados na realização dos atos, os candidatos devem estar cientes de que, na prática, a gestão de uma serventia pode ser financeiramente compensadora, desde que bem administrada.
Inscrições
As inscrições para o concurso puderam ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.institutoconsulplan.org.br, no período que se estendeu das 16h00min do dia 03 de maio de 2023 até as 16h00min do dia 22 de maio de 2023. O valor da inscrição foi de R$ 382,50, tanto para o critério de Provimento quanto para o de Remoção.
É fundamental que os candidatos se atentem aos prazos e às instruções contidas no edital, pois a falta de atenção a esses detalhes pode inviabilizar a participação no concurso. A internet é uma ferramenta essencial nesse processo, possibilitando acesso rápido a informações relevantes e permitindo que os candidatos se mantenham atualizados sobre os procedimentos.
Cargos e vagas
No total, o concurso oferece 88 vagas divididas entre os critérios de Provimento e Remoção. Destes, 57 são para a modalidade de Provimento, e 31 para Remoção. É relevante destacar que há a reserva de vagas para candidatos negros (20%) e pessoas com deficiência (5%), promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades nesse processo seletivo.
Os cargos disponíveis representam uma oportunidade significativa para quem deseja seguir a carreira em cartórios e desempenhar funções essenciais à sociedade, como a formalização de documentos e a prestação de serviços notariais.
Carreira nos Cartórios
A carreira de serventuário extrajudicial implica uma série de responsabilidades e atribuições que variam conforme a função específica desempenhada. Os notários, por exemplo, têm o papel de formalizar juridicamente a vontade das partes e intervir nos atos e negócios jurídicos. Já os tabeliães de notas são responsáveis por lavrar escrituras, procurações e reconhecer firmas.
Os tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos também têm funções bem definidas, como lavrar atos e registrar documentos. Além disso, existem tabeliães de protesto de título e oficiais de registro de distribuição, cada um com suas especificidades e exigências.
Essa diversidade nas atribuições permite que os profissionais atuem em distintos segmentos do serviço público, oferecendo uma gama de serviços que são essenciais para assegurar a legalidade e a autenticidade dos atos jurídicos na sociedade. Aqueles que desejam se candidatar aos cargos devem estar preparados para lidar com a complexidade das funções e com a responsabilidade que estas implicam.
Requisitos para candidaturas
É crucial que os candidatos estejam cientes dos requisitos necessários para se inscreverem nos critérios de provimento e remoção. Para o concurso de provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar pelo menos dez anos de experiência em serviços notariais ou de registro.
Já para o concurso de remoção, os candidatos devem ter no mínimo dois anos de experiência na titularidade de outra delegação de notas ou de registro no Estado do Maranhão. Além disso, ambos os perfis de candidatos devem comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada, o que implica a necessidade de uma trajetória profissional ética e respeitável.
Esses requisitos visam garantir que apenas aqueles que têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária possam assumir essas importantes funções, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Etapas do concurso
O concurso TJ MA Cartórios consiste em várias etapas, sendo fundamental que os candidatos conheçam cada uma delas. As fases incluem:
- Prova Objetiva de Seleção
- Prova Escrita e Prática
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações
- Prova Oral
- Exame de Títulos
A Prova Objetiva, realizada em São Luís/MA, é a primeira etapa do concurso. Ela conta com 100 questões de múltipla escolha e exige que o candidato demonstre seu conhecimento sobre temas relevantes para a função que irá exercer.
A Prova Escrita e Prática é a etapa seguinte e tem um caráter eliminatório e classificatório. Essa fase é crucial, pois avalia o domínio da Língua Portuguesa e a capacidade do candidato de elaborar redações e responder questões discursivas.
Após as provas, os candidatos ainda precisam passar por uma Prova Oral, onde a articulação do conhecimento adquirido é testada. Essa etapa é vital para a formação do profissional, que deve ser capaz de expor suas ideias de forma clara e objetiva.
Finalmente, o Exame de Títulos será realizado, onde será avaliada a formação acadêmica e a experiência do candidato, somando pontos que contribuem para a classificação final.
Concurso TJ MA Cartórios: Confira os resultados!
A aguardada etapa de divulgação dos resultados do concurso é um momento de grande importância para todos os participantes. Os candidatos que se dedicaram aos estudos e demonstraram empenho nas provas agora buscam a recompensa de seus esforços.
A consulta aos resultados pode ser feita diretamente no site do Instituto Consulplan, onde os absolventes podem acessar informações específicas sobre suas notas e classificações. Acompanhar essa etapa é crucial, pois define o futuro daqueles que aspiram a uma carreira nos cartórios do Maranhão.
A adesão a este concurso não apenas representa uma oportunidade de emprego, mas a chance de se ingressar em uma carreira que possui grande relevância social. O comprometimento dos futuros serventuários é fundamental para assegurar a qualidade e a integralidade dos serviços prestados à população.
Dúvidas frequentes
Quais são as etapas do concurso TJ MA Cartórios?
As etapas incluem prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação de requisitos, prova oral e exame de títulos.
Quantas vagas estão disponíveis no concurso?
O concurso oferece um total de 88 vagas, com 57 para provimento e 31 para remoção.
Qual é o valor da inscrição para o concurso?
O valor da inscrição foi de R$ 382,50, tanto para provimento quanto para remoção.
Quais são os requisitos para se inscrever no concurso de provimento?
Os candidatos devem ser bacharel em Direito ou ter pelo menos dez anos de experiência em serviços notariais.
Quando foram realizadas as inscrições?
As inscrições ocorreram entre 03 e 22 de maio de 2023.
Onde posso consultar os resultados do concurso?
Os resultados podem ser consultados no site do Instituto Consulplan.
Conclusão
O concurso TJ MA Cartórios representa uma chance incrível para aqueles que buscam uma carreira no serviço público, oferecendo diversas possibilidades de atuação e crescimento. As informações abordadas neste artigo, desde as etapas do concurso até os requisitos necessários, têm como objetivo equipar os candidatos com o conhecimento necessário para enfrentar essa importante jornada.
As perspectivas são promissoras, não só pela quantidade de vagas disponíveis, mas também pela relevância do papel que os serventuários extrajudiciais desempenham na sociedade. Ao se dedicarem a estudar e a se prepararem para as provas, os candidatos estarão mais perto de alcançar seus sonhos e construir uma trajetória profissional sólida e gratificante.
Essa é uma oportunidade que deve ser abraçada com empenho e seriedade, pois aqueles que conseguirão se destacar neste concurso estarão não apenas mudando suas vidas, mas também contribuindo para um sistema de justiça mais acessível e eficiente para todos. Que cada candidato se sinta motivado a seguir em frente e conquistar seu espaço na carreira pública.
