Com a dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19 no Brasil, diversos setores da economia precisaram se adaptar a novos cen\u00e1rios, incluindo os servi\u00e7os cartor\u00e1rios. A preocupa\u00e7\u00e3o em continuar oferecendo servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o permanece em destaque.<\/p>\n
Diante desse contexto, os tabelionatos implementaram medidas para se adequar \u00e0 nova realidade, como a redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, a presta\u00e7\u00e3o apenas de servi\u00e7os essenciais e o funcionamento em hor\u00e1rio reduzido.<\/p>\n
A fim de garantir a continuidade dos servi\u00e7os cartor\u00e1rios, bem como a seguran\u00e7a dos trabalhadores e clientes, um projeto de lei foi proposto para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os por meio de videoconfer\u00eancia. O senador Fl\u00e1vio Arns (Rede\/PR) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 2942\/2020, que prop\u00f5e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reduzir o atendimento presencial nos cart\u00f3rios.<\/p>\n
O projeto viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os por videoconfer\u00eancia:<\/p>\n
– Emiss\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es;
\n– Escrituras p\u00fablicas;
\n– Reconhecimentos de firmas;
\n– Permitir o reconhecimento de autenticidade de c\u00f3pias de documentos digitalizados pelo interessado, mediante verifica\u00e7\u00e3o da integridade dos mesmos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do protesto por meio de centrais eletr\u00f4nicas, dispensando a apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos t\u00edtulos ou documentos a serem protestados, bem como a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento de protestos atrav\u00e9s do envio de documentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Essas medidas visam facilitar e agilizar os processos cartor\u00e1rios, ao mesmo tempo em que garantem a seguran\u00e7a e a continuidade dos servi\u00e7os prestados. Com a ado\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas, os cart\u00f3rios no Brasil buscam se adaptar ao cen\u00e1rio atual, proporcionando maior comodidade e seguran\u00e7a aos seus usu\u00e1rios. <\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa – Sen. Fl\u00e1vio Arns.*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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