Ir ao cart\u00f3rio para **reconhecer firma**, assinar documentos e tudo mais que envolve essas quest\u00f5es pode estar com os dias contados. Isto porque uma novidade promete desburocratizar esse processo e trazer muito mais praticidade para quem sabe que tempo \u00e9 dinheiro. Mas ser\u00e1 que isso \u00e9 realmente verdade? E como de fato funciona? Em nosso artigo abaixo, vamos explicar um pouco mais sobre o assunto.<\/p>\n
## Conhece o e-Notariado?<\/p>\n
Sem d\u00favida, a pandemia de Covid-19 trouxe uma revolu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para muitos de n\u00f3s. Desde trabalhar em casa a fazer compras, esse comportamento foi amplamente acentuado e levado a ser inserido em diversos outros processos p\u00fablicos. Um deles diz respeito aos cart\u00f3rios que passaram tamb\u00e9m a operar em formato digital por conta da quarentena.<\/p>\n
Assim sendo, apresentamos o **e-Notariado**, uma plataforma online de servi\u00e7os cartoriais desenvolvida pelo **Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil**, a entidade representativa do setor no pa\u00eds. Com ela, \u00e9 poss\u00edvel acessar diversos o mesmo que o oferecidos nos tabelionatos brasileiros de maneira remota e segura, atrav\u00e9s de certifica\u00e7\u00e3o digital baseada em tecnologia *blockchain*.<\/p>\n
**Veja tamb\u00e9m:** Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel [**assinar documentos atrav\u00e9s do celular**](assinar-documentos-atraves-do-celular\/)? Veja como funciona a assinatura digital.<\/p>\n
## Como funciona?<\/p>\n
Apesar de criada em 2019, o **e-Notariado** ganhou proje\u00e7\u00e3o mesmo durante a pandemia quando foi modernizado e regulamentado pelo **Provimento 100\/2020** do **Conselho Nacional de Justi\u00e7a** (**CNJ**). Dessa maneira seus servi\u00e7os feitos de forma online ganharam os mesmos efeitos dos atos presenciais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a pessoa pode utilizar o **e-Notariado** pelo site ou aplicativo (links no final da mat\u00e9ria) que funcionam por meio de um certificado digital. Este \u00faltimo trata da identidade de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica utilizada de modo remoto para constatar a autoria, integridade e autenticidade do ato praticado.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s essa etapa, o usu\u00e1rio deve escolher o servi\u00e7o desejado e agendar uma videoconfer\u00eancia a ser conduzida pelo tabeli\u00e3o de notas respons\u00e1vel como regulamenta o Provimento do CNJ.<\/p>\n
## \u00c9 poss\u00edvel reconhecer firma?<\/p>\n
A saber, diversos servi\u00e7os podem ser feitos atrav\u00e9s da plataforma **e-Notariado** como procura\u00e7\u00f5es e escrituras p\u00fablicas, autentica\u00e7\u00e3o de documentos, testamento, div\u00f3rcio, compromisso de uni\u00e3o est\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n
No entanto, de acordo com a pr\u00f3pria **Central de Atendimento** do **Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil**, dispon\u00edvel no n\u00famero (**61**) **37727800**, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de firma por semelhan\u00e7a. Ou seja, a pessoa precisar\u00e1 de um certificado pr\u00f3prio da plataforma para realizar o procedimento e para isso \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com o cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, podemos afirmar que ainda \u00e9 preciso comparecer ao cart\u00f3rio de notas credenciado para conseguir um certificado e-Notariado e caso isso ocorra, deve-se verificar com o mesmo sobre a aceita\u00e7\u00e3o do documento digital.<\/p>\n
J\u00e1 os demais atos praticados na plataforma **e-Notariado** s\u00e3o registrados em *blockchain*, a mesma tecnologia por tr\u00e1s do Bitcoin e de outras moedas virtuais. Desse modo, cada documento certificado nunca mais poder\u00e1 ser modificado o que atesta a confiabilidade do processo.<\/p>\n
**Acesse o e-Notariado:** www.e-notariado.org.br<\/p>\n
## Cart\u00f3rios digitais<\/p>\n
Antecipadamente, o Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp) est\u00e1 prevendo algumas mudan\u00e7as para determinados servi\u00e7os ofertados pelos cart\u00f3rios. O objetivo \u00e9 trazer a possibilidade de que diversos documentos possam ser gerados atrav\u00e9s da internet, sem necessidade de obten\u00e7\u00e3o presencial. A proposta deve come\u00e7ar a entrar em vigor at\u00e9 o dia 31 de janeiro do ano que vem. Isto \u00e9, de 2023.<\/p>\n
Assim sendo, at\u00e9 a data em quest\u00e3o, utilizando os recursos digitais, pode ocorrer a movimenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es civis ou de t\u00edtulos. Isto \u00e9, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir, enviar ou receber esses documentos, utilizando apenas um computador. A tecnologia contar\u00e1 com servi\u00e7os que permitem a impress\u00e3o e autenticidade dos documentos, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). At\u00e9 o momento atual, alguns recursos em rela\u00e7\u00e3o aos cart\u00f3rios on-line, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, como autenticar determinados documentos e fazer reconhecimento de firma, atrav\u00e9s do **e-Notariado**.<\/p>\n
## Tenha todos os seus documentos no seu celular<\/p>\n
Com o avan\u00e7o da tecnologia e as novas possibilidades remotas, agora tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que um cidad\u00e3o tenha todos os seus documentos na palma de suas m\u00e3os, reunidos em um mesmo lugar. Isto \u00e9, em seu celular. A facilidade dos novos documentos on-line, \u00e9 justamente fazer com que os indiv\u00edduos estejam o tempo todo com eles, assim como est\u00e3o com seus aparelhos celulares.<\/p>\n
Dessa forma, os documentos pessoais de um cidad\u00e3o, s\u00e3o indispens\u00e1veis em quaisquer situa\u00e7\u00f5es. Isso porque, \u00e9 atrav\u00e9s deles que \u00e9 poss\u00edvel identificar qualquer pessoa, e distingu\u00ed-la das demais. Contudo, o processo para ter acesso aos documentos \u00e9 bem simples. Todos eles est\u00e3o dispon\u00edveis para os sistemas operacionais *Android* e *IOS*. Assim, basta realizar o\u00a0*download* e preencher os espa\u00e7os com seus dados pessoais.<\/p>\n
Confira quais documentos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis:<\/p>\n
– CPF Digital (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) \u2013 [**bityli.com\/wpMKMjaO**](bityli.com\/wpMKMjaO);
\n– Carteira de Identidade Digital (RG) \u2013 [**bityli.com\/xGVdaSrR**](bityli.com\/xGVdaSrR);
\n– CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) \u2013 [**bityli.com\/xbATO**](bityli.com\/xbATO);
\n– Carteira de Trabalho Digital \u2013 [**bityli.com\/NdhrOJ**](bityli.com\/NdhrOJ);
\n– T\u00edtulo de Eleitor (e-T\u00edtulo) \u2013 [**bityli.com\/zPNrG**](bityli.com\/zPNrG).<\/p>\n
## Como realizar uma assinatura digital gr\u00e1tis<\/p>\n
Dentre as diversas funcionalidades da tecnologia, uma delas \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de assinatura digital. Trata-se de uma maneira mais r\u00e1pida e pr\u00e1tica de assinar documentos, de forma totalmente virtual. A assinatura digital ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela sua identifica\u00e7\u00e3o nos documentos. Isto \u00e9, atrav\u00e9s dela, \u00e9 poss\u00edvel assinar diferentes documentos, estando em diferentes lugares do mundo.<\/p>\n
Assim sendo, diversas plataformas j\u00e1 disponibilizavam o recurso, no entanto, cobrando uma taxa para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No entanto, o portal oficial do GOV, criou uma nova ferramenta capaz de oferecer aos seus usu\u00e1rios uma assinatura digital, completamente gratuita. Al\u00e9m disso, totalmente segura, que pode ser solicitada atrav\u00e9s do pr\u00f3prio site. Confira o passo a passo:<\/p>\n
– Antes de mais nada, \u00e9 preciso acessar a plataforma de assinatura eletr\u00f4nica GOV ([**bityli.com\/iARjdwsj**](bityli.com\/iARjdwsj));
\n– Realize\u00a0*login* ou cadastro, preenchendo os campos solicitados;
\n– Na aba de assinaturas, adicione o documento que voc\u00ea deseja assinar;
\n– Escolha o local e aperte \u201cassinar digitalmente\u201d;
\n– Um c\u00f3digo ser\u00e1 enviado para o seu celular, preencha o campo solicitado com ele;
\n– Espere at\u00e9 que abra outra p\u00e1gina e realize o\u00a0*download* do seu documento assinado.<\/p>\n
**Veja tamb\u00e9m:** [**Cart\u00f3rios ONLINE: Voc\u00ea sabia que qualquer servi\u00e7o de cart\u00f3rio poder\u00e1 ser feito pela internet?**](cartorio-online-servico-de-cartorio-podera-ser-feito-pela-internet\/)<\/p>\n
—<\/p>\n
### Perguntas Frequentes<\/p>\n
– **Como o e-Notariado funciona?**
\n O e-Notariado funciona atrav\u00e9s de uma plataforma online desenvolvida pelo Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, permitindo acesso a uma variedade de servi\u00e7os cartoriais de forma remota e segura, utilizando certifica\u00e7\u00e3o digital baseada em tecnologia blockchain.<\/p>\n
– **\u00c9 poss\u00edvel reconhecer firma no e-Notariado?**
\n Sim, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer firma por semelhan\u00e7a no e-Notariado, mas \u00e9 necess\u00e1rio um certificado pr\u00f3prio da plataforma e contato com o cart\u00f3rio para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n
– **Quais documentos posso ter no meu celular?**
\n Voc\u00ea pode ter diversos documentos pessoais no seu celular, como CPF Digital, Carteira de Identidade Digital, CNH, Carteira de Trabalho Digital e T\u00edtulo de Eleitor, reunidos de forma pr\u00e1tica e segura.<\/p>\n
– **Como realizar uma assinatura digital gratuita?**
\n Para realizar uma assinatura digital gratuita, basta acessar a plataforma de assinatura eletr\u00f4nica GOV, adicionar o documento desejado, escolher o local de assinatura, seguir as instru\u00e7\u00f5es e realizar o download do documento assinado.<\/p>\n
– **Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do uso do e-Notariado?**
\n O e-Notariado traz praticidade, seguran\u00e7a e agilidade aos processos cartoriais, permitindo acesso remoto a diversos servi\u00e7os e garantindo a autenticidade dos documentos certificados por meio da tecnologia blockchain.<\/p>\n
Espero que este guia seja \u00fatil para voc\u00ea entender melhor sobre o e-Notariado e as possibilidades que essa plataforma traz para facilitar a sua vida em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es cartoriais. Se tiver mais d\u00favidas, n\u00e3o hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar! \ud83d\ude80<\/p>\n
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