{"id":317,"date":"2024-07-15T17:26:50","date_gmt":"2024-07-15T20:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/procedimento-de-usucapiao-extrajudicial-em-cartorio-guia-completo\/"},"modified":"2024-07-15T17:26:50","modified_gmt":"2024-07-15T20:26:50","slug":"procedimento-de-usucapiao-extrajudicial-em-cartorio-guia-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/procedimento-de-usucapiao-extrajudicial-em-cartorio-guia-completo\/","title":{"rendered":"Procedimento de Usucapi\u00e3o Extrajudicial em Cart\u00f3rio: Guia Completo"},"content":{"rendered":"<p>**Usucapi\u00e3o Extrajudicial: Passo a Passo Completo**<\/p>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre o termo jur\u00eddico **usucapi\u00e3o**? Sabia que \u00e9 uma forma de adquirir a propriedade de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel? Se deseja saber mais sobre como funciona o **Usucapi\u00e3o Extrajudicial**, continue lendo este artigo.<\/p>\n<p>### Usucapi\u00e3o em Cart\u00f3rio: Passo a Passo, D\u00favidas<\/p>\n<p>O Usucapi\u00e3o Extrajudicial \u00e9 chamado assim porque n\u00e3o requer um processo judicial para ter seu direito reconhecido. Voc\u00ea pode realizar o **usucapi\u00e3o em cart\u00f3rio** seguindo alguns requisitos e se dirigindo a um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da regi\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n<p>Com o C\u00f3digo de Processo Civil, em vigor desde 2016, foi introduzida a possibilidade de reconhecimento da propriedade atrav\u00e9s do Usucapi\u00e3o Extrajudicial, tornando o processo mais \u00e1gil do que se fosse necess\u00e1rio abrir uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 residindo h\u00e1 anos em um im\u00f3vel abandonado ou cujo propriet\u00e1rio original desapareceu, voc\u00ea pode solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade do im\u00f3vel atrav\u00e9s do procedimento de usucapi\u00e3o.<\/p>\n<p>Dirija-se ao cart\u00f3rio de notas da regi\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 situado e solicite a elabora\u00e7\u00e3o de uma Ata Notarial, na qual ser\u00e1 registrado o tempo em que voc\u00ea est\u00e1 na posse do im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, verifique se n\u00e3o existem outras a\u00e7\u00f5es de terceiros contestando a posse ou a propriedade do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Continue lendo para descobrir mais dicas e o passo a passo de **como fazer Usucapi\u00e3o Extrajudicial**.<\/p>\n<p>### Modalidades de Usucapi\u00e3o de Im\u00f3veis<\/p>\n<p>A lei brasileira menciona tr\u00eas modalidades de **usucapi\u00e3o de im\u00f3veis**: Usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria, Usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria e Usucapi\u00e3o especial. Cada uma tem requisitos espec\u00edficos, portanto \u00e9 essencial buscar a assist\u00eancia de um profissional com forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Por exemplo, a usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria requer um justo t\u00edtulo e a boa-f\u00e9 do possuidor do im\u00f3vel. O per\u00edodo m\u00ednimo geralmente \u00e9 de dez anos de posse sobre o bem, sem qualquer oposi\u00e7\u00e3o por parte do propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>J\u00e1 a modalidade de usucapi\u00e3o urbana individual aplica-se somente a quem possui um im\u00f3vel de at\u00e9 250 metros quadrados e o utiliza como resid\u00eancia pr\u00f3pria ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Percebe a diversidade de tipos e **modalidades de usucapi\u00e3o**? Por isso, \u00e9 fundamental estudar o assunto e contar com a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional.<\/p>\n<p>Independente do tipo de usucapi\u00e3o, existem documentos sempre necess\u00e1rios nos casos de usucapi\u00e3o realizados em cart\u00f3rio. Continue lendo e confira mais detalhes.<\/p>\n<p>### Documentos Necess\u00e1rios para Usucapi\u00e3o<\/p>\n<p>Para solicitar o **usucapi\u00e3o no cart\u00f3rio**, voc\u00ea precisar\u00e1 de uma s\u00e9rie de documentos. Veja os principais:<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o negativa de distribuidores da regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel;<br \/>\n&#8211; Memorial Descritivo e Planta completa do bem, assinados por um profissional da \u00e1rea;<br \/>\n&#8211; C\u00f3pia da matr\u00edcula do im\u00f3vel;<br \/>\n&#8211; Documentos que comprovem sua posse sobre o im\u00f3vel, como contas de energia, pagamentos de IPTU e outros tributos.<\/p>\n<p>\u00c9 importante pagar uma **taxa para usucapi\u00e3o extrajudicial** conforme estabelecido por lei, podendo ser consultado na Tabela de Emolumentos de qualquer cart\u00f3rio do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o seja necess\u00e1rio um processo judicial, \u00e9 fundamental contar com a presen\u00e7a de um advogado para auxiliar nos tr\u00e2mites e na elabora\u00e7\u00e3o da ata notarial. O advogado dever\u00e1 fundamentar o pedido de usucapi\u00e3o, indicar o per\u00edodo de posse sobre o im\u00f3vel, anexar eventuais contratos de compra e venda, entre outros requisitos.<\/p>\n<p>Apesar da facilidade de n\u00e3o precisar de um processo judicial, a solicita\u00e7\u00e3o de um usucapi\u00e3o extraordin\u00e1rio demanda v\u00e1rios requisitos e documentos, tornando essencial a busca por um advogado especializado e experiente na \u00e1rea. Um profissional qualificado far\u00e1 toda a diferen\u00e7a para assegurar seu direito.<\/p>\n<p>Conhecer seus direitos \u00e9 crucial para garantir que seu pedido de usucapi\u00e3o seja aceito. Portanto, \u00e9 importante pesquisar sobre o tema. Leia o Provimento n. 65, de 2017, do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e conhe\u00e7a todos os detalhes e requisitos para o pedido de **usucapi\u00e3o extrajudicial no registro de im\u00f3veis**. O conhecimento \u00e9 uma ferramenta fundamental para assegurar seus direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>**Usucapi\u00e3o Extrajudicial: Passo a Passo Completo** Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre o termo jur\u00eddico **usucapi\u00e3o**? Sabia que \u00e9 uma forma de adquirir a propriedade de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel? Se deseja saber mais sobre como funciona o **Usucapi\u00e3o Extrajudicial**, continue lendo este artigo. ### Usucapi\u00e3o em Cart\u00f3rio: Passo a Passo, D\u00favidas O Usucapi\u00e3o Extrajudicial \u00e9 chamado assim porque n\u00e3o requer um processo judicial para ter seu direito reconhecido. Voc\u00ea pode realizar o **usucapi\u00e3o em cart\u00f3rio** seguindo alguns requisitos e se dirigindo a um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da regi\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. Com o C\u00f3digo de <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":318,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=317"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}