No Brasil \u00e9 imprescind\u00edvel a posse de documentos de identifica\u00e7\u00e3o para poder usufruir de servi\u00e7os b\u00e1sicos, incluindo o atendimento m\u00e9dico gratuito. O primeiro passo \u00e9 obter a certid\u00e3o de nascimento, documento que possibilita a emiss\u00e3o de outros como RG e CPF. Neste momento, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 promovendo a emiss\u00e3o gratuita de documentos, com destaque para a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
A campanha denominada “Registre-se” conta com a colabora\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de diversos estados. Durante uma semana, estar\u00e3o dispon\u00edveis servi\u00e7os de emiss\u00e3o gratuita de documentos para aqueles que n\u00e3o possuem nenhum meio de identifica\u00e7\u00e3o. O atendimento teve in\u00edcio em 8 de maio e encerra-se na sexta-feira, dia 12 de maio.<\/p>\n
Indiv\u00edduos sem certid\u00e3o de nascimento, RG ou CPF enfrentam limita\u00e7\u00f5es significativas. Ficam impossibilitados de se matricular na escola, de receber benef\u00edcios sociais ou financeiros do governo e at\u00e9 mesmo de ter acesso ao atendimento m\u00e9dico fornecido pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
Essas pessoas s\u00e3o praticamente invis\u00edveis, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 registros oficiais que comprovem sua exist\u00eancia. Estima-se que pelo menos 3 milh\u00f5es de brasileiros vivam nessa situa\u00e7\u00e3o. Participar da semana “Registre-se” e obter a emiss\u00e3o gratuita de documentos pode transformar a vida de milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n
### Como solicitar a emiss\u00e3o gratuita de documentos?<\/p>\n
Os interessados em obter documentos gratuitos podem verificar os locais de atendimento presencial em seus estados. No caso da certid\u00e3o de nascimento, que \u00e9 o documento chave para os demais, o processo \u00e9 simples. Basta comparecer a um cart\u00f3rio de registro civil ou a um centro de refer\u00eancia para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e solicitar a segunda via do documento, sem qualquer custo. Se a certid\u00e3o foi extraviada, a consulta ao banco de dados do cart\u00f3rio possibilitar\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o de uma nova via.<\/p>\n
Para aqueles que nunca emitiram sua certid\u00e3o, o processo \u00e9 mais extenso. O cart\u00f3rio realizar\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e ouvir\u00e1 testemunhas antes de emitir o documento. Com a certid\u00e3o em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 requerer o RG e CPF.<\/p>\n
Participe dessa iniciativa e ajude a mudar a realidade de milh\u00f5es de brasileiros!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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