A partir de hoje, sexta-feira (13), os cart\u00f3rios em todo o Brasil poder\u00e3o autenticar documentos eletronicamente pela internet. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 vi\u00e1vel receber os documentos por e-mail ou celular.<\/p>\n
Essa medida, entretanto, \u00e9 direcionada apenas para indiv\u00edduos que est\u00e3o se mudando para o exterior, mais precisamente para um dos 120 pa\u00edses que s\u00e3o partes da Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Um QR Code poder\u00e1 ser utilizado pelos cidad\u00e3os no exterior para confirmar a autenticidade dos documentos \u00e0s autoridades locais.<\/p>\n
A valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, ou seja, a autentica\u00e7\u00e3o online dos documentos, ser\u00e1 aplic\u00e1vel nos seguintes casos:<\/p>\n
– Registros de nascimento;
\n– Certid\u00e3o de casamento;
\n– Atestado de \u00f3bito;
\n– Diplomas;
\n– Escrituras de div\u00f3rcio;
\n– Hist\u00f3ricos escolares;
\n– Invent\u00e1rios;
\n– Acordos de compra e venda;
\n– Declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel;
\n– Procura\u00e7\u00f5es;
\n– Testamentos.<\/p>\n
“O lan\u00e7amento dessa nova modalidade de autentica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos para uso no exterior segue uma tend\u00eancia observada nos \u00faltimos anos, que \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o de praticamente todos os atos dos cart\u00f3rios para o ambiente digital”, afirmou Giselle Oliveira de Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB), ao g1.<\/p>\n
Uma cerim\u00f4nia para apresentar essa novidade ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A autentica\u00e7\u00e3o digital tende a acelerar o processo de migra\u00e7\u00e3o de brasileiros para o exterior e a proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica a eles nos pa\u00edses de destino.<\/p>\n
Essa iniciativa s\u00f3 se tornou vi\u00e1vel ap\u00f3s o Brasil aderir \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Haia, estabelecida na Holanda em 1965, que possibilita o interc\u00e2mbio de documentos entre os pa\u00edses signat\u00e1rios. Por aqui, os termos da conven\u00e7\u00e3o passaram a valer a partir de 2016 e em 2020, o CNJ transferiu a base de dados da autentica\u00e7\u00e3o digital para o Col\u00e9gio Notarial Federal – Conselho Federal, permitindo que cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds come\u00e7assem a oferecer o servi\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a emiss\u00e3o de documentos tamb\u00e9m pode ser agilizada por outra medida aprovada pelo Congresso na ter\u00e7a-feira (31). A medida provis\u00f3ria determina que os cart\u00f3rios do pa\u00eds digitalizem seus arquivos e forne\u00e7am os seguintes servi\u00e7os online at\u00e9 31 de janeiro de 2023:<\/p>\n
– Certid\u00e3o de nascimento;
\n– Certid\u00e3o de casamento;
\n– Registros de im\u00f3veis;
\n– Consulta \u00e0s bases de documentos dos cart\u00f3rios, por CPF, CNPJ, registro de im\u00f3veis e outros dados.<\/p>\n
O texto agora segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Bolsonaro.<\/p>\n
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A partir de hoje, sexta-feira (13), os cart\u00f3rios em todo o Brasil poder\u00e3o autenticar documentos eletronicamente pela internet. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 vi\u00e1vel receber os documentos por e-mail ou celular. Essa medida, entretanto, \u00e9 direcionada apenas para indiv\u00edduos que est\u00e3o se mudando para o exterior, mais precisamente para um dos 120 pa\u00edses que s\u00e3o partes da Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Um QR Code poder\u00e1 ser utilizado pelos cidad\u00e3os no exterior para confirmar a autenticidade dos documentos \u00e0s autoridades locais. A valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, ou seja, a autentica\u00e7\u00e3o online dos documentos, ser\u00e1 aplic\u00e1vel nos seguintes casos: – Registros de nascimento; – Certid\u00e3o de casamento; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":296,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}