Em comunicado em sua conta no Twitter, Jair Bolsonaro enfatizou as transforma\u00e7\u00f5es decorrentes da san\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o de combate a fraudes previdenci\u00e1rias. A lei foi sancionada em 18 de junho.<\/p>\n
Segundo o presidente, na Lei 13.846\/19 (Combate \u00e0 Fraude), os cart\u00f3rios devem comunicar os \u00f3bitos em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s seu registro. Anteriormente, esse prazo era de 40 dias, o que permitia que o falecido recebesse mais dois sal\u00e1rios devido \u00e0 demora no registro.<\/p>\n
Com a altera\u00e7\u00e3o na lei, espera-se uma economia de R$ 1,7 bilh\u00e3o por ano. A responsabilidade pela notifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos recai sobre os cart\u00f3rios. Al\u00e9m disso, os bancos dever\u00e3o restituir os valores depositados indevidamente ap\u00f3s o falecimento.<\/p>\n
**Inova\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o**<\/p>\n
A obrigatoriedade surge com a Medida Provis\u00f3ria 871, aprovada pelo Congresso Nacional no mesmo m\u00eas. A medida aborda a revis\u00e3o dos benef\u00edcios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco em poss\u00edveis irregularidades. Adicionalmente, os servidores que revisarem processos fora do hor\u00e1rio de expediente receber\u00e3o um b\u00f4nus pelo servi\u00e7o realizado.<\/p>\n
Por favor, avalie o resultado e me avise se precisar de mais alguma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em comunicado em sua conta no Twitter, Jair Bolsonaro enfatizou as transforma\u00e7\u00f5es decorrentes da san\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o de combate a fraudes previdenci\u00e1rias. A lei foi sancionada em 18 de junho. Segundo o presidente, na Lei 13.846\/19 (Combate \u00e0 Fraude), os cart\u00f3rios devem comunicar os \u00f3bitos em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s seu registro. Anteriormente, esse prazo era de 40 dias, o que permitia que o falecido recebesse mais dois sal\u00e1rios devido \u00e0 demora no registro. Com a altera\u00e7\u00e3o na lei, espera-se uma economia de R$ 1,7 bilh\u00e3o por ano. A responsabilidade pela notifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos recai sobre os cart\u00f3rios. Al\u00e9m <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":196,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}