O custo de um invent\u00e1rio em cart\u00f3rio varia entre 6% a 10% do valor dos bens herdados. Essa quantia \u00e9 composta por emolumentos, o ITCMD e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, al\u00e9m de certid\u00f5es e registros necess\u00e1rios para o processo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual permite que um invent\u00e1rio seja realizado de forma extrajudicial, conforme a Lei 11.441\/2007, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o 35\/2007 do CNJ. Essa op\u00e7\u00e3o visa tornar o processo mais \u00e1gil e menos custoso em compara\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio judicial.<\/p>\n
Herdeiros t\u00eam a possibilidade de escolher qual tabelionato utilizar para a lavratura da escritura, independente da localiza\u00e7\u00e3o dos bens ou do domic\u00edlio do falecido. Em estados espec\u00edficos, o prazo para abertura do invent\u00e1rio \u00e9 de dois meses ap\u00f3s o falecimento, e a falta de cumprimento pode resultar em multas sobre o ITCMD.<\/p>\n
Entender os diferentes componentes do custo e os requisitos legais para o invent\u00e1rio \u00e9 fundamental para planejar adequadamente a partilha de bens. Este guia fornece informa\u00e7\u00f5es sobre emolumentos, ITCMD, simula\u00e7\u00f5es de custo e documentos necess\u00e1rios para iniciar o processo.<\/p>\n
O custo do invent\u00e1rio em cart\u00f3rio<\/strong> \u00e9 composto por tr\u00eas elementos principais: emolumentos, ITCMD e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Os emolumentos s\u00e3o taxas cobradas pelos cart\u00f3rios, calculadas de acordo com o valor dos bens que est\u00e3o sendo inventariados. Em m\u00e9dia, o valor das taxas varia de R$ 1.500 a R$ 8.000 para patrim\u00f4nio entre R$ 200 mil e R$ 1 milh\u00e3o. O ITCMD, que \u00e9 um imposto estadual, tamb\u00e9m deve ser considerado, variando entre 2% e 8% do total dos bens. Por fim, os honor\u00e1rios do advogado s\u00e3o obrigat\u00f3rios e costumam variar de 2% a 6% do montante, geralmente com um piso em torno de R$ 3 mil a R$ 5 mil.<\/p>\n Para um im\u00f3vel avaliado em R$ 300 mil, o total de despesas pode ficar entre R$ 18 mil e R$ 30 mil, dependendo do estado e das condi\u00e7\u00f5es concretas da partilha. Portanto, o planejamento financeiro para o invent\u00e1rio deve levar em conta todos esses elementos para evitar surpresas.<\/p>\n Os emolumentos cobrados pelos cart\u00f3rios variam de estado para estado, sendo que a tabela \u00e9 ajustada com base no valor declarado na escritura. Como refer\u00eancia, um invent\u00e1rio de um patrim\u00f4nio de R$ 300 mil pode apresentar custos diferentes nos estados brasileiros. Por exemplo, em S\u00e3o Paulo<\/strong>, o emolumento pode ser de R$ 4.160, enquanto em Alagoas<\/strong> pode ser de R$ 1.920. Cada estado possui suas especificidades, por isso \u00e9 importante consultar a tabela de emolumentos do estado onde o registro ser\u00e1 realizado para ter uma estimativa mais precisa.<\/p>\n A varia\u00e7\u00e3o nos custos \u00e9 significativa e impacta diretamente o custo do invent\u00e1rio em cart\u00f3rio<\/strong>. Essa diversidade pode ser um fator decisivo na escolha do local para tramitar o invent\u00e1rio, considerando que cart\u00f3rios em estados com taxas mais baixas podem resultar em economia.<\/p>\n O ITCMD \u00e9 um imposto que incide sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, com al\u00edquotas que variam amplamente entre os estados. Ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria trazida pela Emenda Constitucional 132\/2023, a progressividade desse imposto passou a ser obrigat\u00f3ria, o que significa que os estados devem estabelecer faixas de al\u00edquotas. Por exemplo, em S\u00e3o Paulo<\/strong> e Alagoas<\/strong>, a al\u00edquota \u00e9 fixa em 4%, enquanto estados como Rio de Janeiro<\/strong> e Bahia<\/strong> aplicam al\u00edquotas que variam de 3,5% a 8%.<\/p>\n \u00c9 essencial que os herdeiros verifiquem as regras espec\u00edficas do estado onde o invent\u00e1rio em cart\u00f3rio<\/strong> ser\u00e1 realizado, visto que muitos estados oferecem isen\u00e7\u00f5es para heran\u00e7as pequenas. Assim, a consulta \u00e0 Secretaria da Fazenda de cada estado se torna fundamental para compreender as obriga\u00e7\u00f5es e evitar surpresas no pagamento do ITCMD.<\/p>\n Para que o invent\u00e1rio possa ser realizado em cart\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, havendo consenso entre eles sobre a divis\u00e3o dos bens. A presen\u00e7a de menores ou incapazes tamb\u00e9m \u00e9 permitida, desde que haja a concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a partilha siga as cotas legais. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que um advogado seja designado para assinar a escritura, podendo ser escolhido um advogado comum ou um para cada herdeiro.<\/p>\n Outra condi\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que, caso exista testamento, este deve estar registrado e aprovado judicialmente. O invent\u00e1rio pode ser feito em qualquer tabelionato de notas no pa\u00eds, independentemente de onde os bens est\u00e3o localizados ou onde o falecido residia. Ademais, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como certid\u00f5es de \u00f3bito, RG e CPF dos herdeiros e do falecido, deve ser devidamente reunida para dar in\u00edcio ao processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Custo do invent\u00e1rio extrajudicial, taxas e como realiz\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1153,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"class_list":["post-1152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1152"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=1152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Tabela de emolumentos por estado<\/h2>\n
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