![\"aux\u00edlio](\"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/content-wp\/uploads\/2026\/10\/auxilio-doenca-recebe-decimo-terceiro-salario-de-forma-proporcional.webp\")
<\/p>\nQuem recebe aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, anteriormente chamado de aux\u00edlio-doen\u00e7a, tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, que \u00e9 pago proporcionalmente aos meses em que o benef\u00edcio foi ativo no ano.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro para quem est\u00e1 recebendo o aux\u00edlio \u00e9 feito a partir do valor mensal do benef\u00edcio, que \u00e9 dividido por 12 e multiplicado pelo n\u00famero de meses recebidos. Por exemplo, um aux\u00edlio de R$ 2.000 por 6 meses gera um abono anual de R$ 1.000.<\/p>\n
Os segurados que recebem benef\u00edcios como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria devem estar cientes dos detalhes relacionados ao pagamento do d\u00e9cimo terceiro, incluindo a possibilidade de desconto de Imposto de Renda, que ocorre apenas se a renda ultrapassar o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Este tema \u00e9 relevante pois compreender o acesso e os direitos aos benef\u00edcios do INSS, como o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, possibilita um melhor planejamento financeiro para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong> \u00e9 um direito de diversos grupos de trabalhadores, incluindo aqueles que t\u00eam carteira assinada<\/strong>, empregados dom\u00e9sticos, trabalhadores rurais e avulsos. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante esse direito aos aposentados e pensionistas do INSS. Al\u00e9m disso, os segurados que recebem benef\u00edcios do INSS, como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/strong>, t\u00eam direito a receber o abono anual, proporcional ao tempo em que estiveram recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n Para os empregados formais, o 13\u00ba<\/strong> \u00e9 pago em duas parcelas, com o prazo para a primeira at\u00e9 30 de novembro e a segunda, normalmente, at\u00e9 o dia 20 de dezembro. No caso dos segurados do INSS, o pagamento segue o calend\u00e1rio do instituto<\/strong> e \u00e9 calculado proporcionalmente aos meses de recebimento do aux\u00edlio.<\/p>\n Por\u00e9m, \u00e9 importante destacar que o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong> (BPC) n\u00e3o assegura o direito ao 13\u00ba, assim como outros grupos sem v\u00ednculos formais, como aut\u00f4nomos e estagi\u00e1rios.<\/p>\n O c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio para quem recebe o aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> (atualmente denominado aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/strong>) \u00e9 proporcional. Para isso, divide-se o valor mensal do benef\u00edcio por 12 e multiplica-se pela quantidade de meses que o aux\u00edlio foi recebido no ano. Por exemplo, se o segurado recebeu R$ 2.000<\/strong> durante 6 meses, o abono anual ser\u00e1 de R$ 1.000<\/strong>.<\/p>\n Durante esse per\u00edodo, \u00e9 importante considerar que o desconto de Imposto de Renda s\u00f3 se aplicar\u00e1 se a renda total do segurado ultrapassar os limites de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O acompanhamento dos pagamentos e a verifica\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo correto s\u00e3o essenciais, pois o aux\u00edlio doen\u00e7a recebe d\u00e9cimo terceiro<\/strong> e \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento ao valor e \u00e0s datas de dep\u00f3sito no Meu INSS<\/strong>.<\/p>\n O aux\u00edlio doen\u00e7a<\/strong> \u00e9 destinado ao segurado do INSS que fica incapacitado para o trabalho por um per\u00edodo superior a 15 dias consecutivos. Para ter acesso ao benef\u00edcio, o trabalhador deve ter a qualidade de segurado e cumprir uma car\u00eancia de 12 contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de apresentar uma incapacidade confirmada por per\u00edcia.<\/p>\n Nos casos de acidentes ou doen\u00e7as graves, a car\u00eancia \u00e9 dispensada. A responsabilidade pelo pagamento do aux\u00edlio \u00e9 da empresa durante os primeiros 15 dias de afastamento. J\u00e1 a partir do 16\u00ba dia, o INSS assume a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o benef\u00edcio.<\/p>\n N\u00e3o existe um prazo m\u00e1ximo fixo para a dura\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>; o benef\u00edcio \u00e9 mantido enquanto o trabalhador for considerado incapaz para o trabalho. A per\u00edcia do INSS costuma estabelecer uma data de cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, e, caso n\u00e3o haja uma data definida, este pode terminar ap\u00f3s 120 dias, a menos que o segurado solicite uma prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante a vig\u00eancia do benef\u00edcio, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 proporcional aos meses em que o aux\u00edlio foi concedido. Se o pagamento do aux\u00edlio for encerrado em um m\u00eas espec\u00edfico, o valor do d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 reduzido proporcionalmente.<\/p>\n O segurado que tiver o benef\u00edcio cortado e n\u00e3o concordar com a decis\u00e3o pode buscar a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ou recorrer junto ao conselho de recursos. Portanto, \u00e9 fundamental manter a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e outros registros atualizados para comprovar a incapacidade nas futuras per\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda quem tem direito ao d\u00e9cimo terceiro e como funciona o c\u00e1lculo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1146,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"yst_prominent_words":[],"class_list":["post-1147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-passo-a-passo","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1147"},{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cartoriosdobrasil.org\/agenda\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=1147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro<\/h2>\n
Quem tem direito ao aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/h2>\n
Quanto tempo pode durar o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n